Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Ivan Morais Ribeiro
Publicações
(
4
)
Tudo
Artigos (4)
Ivan Morais Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Dória não pode determinar a prisão por descumprimento de isolamento
No último dia 9 de abril de 2020, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, disse que se as pessoas não respeitarem o isolamento poderão ser presas....
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ivan Morais Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
A automutilação é crime?
A automutilação é crime? O crime de Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação do artigo 122 do Código Penal Antes de responder a essa pergunta, vamos lembrar o seguinte: a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ivan Morais Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Ser usuário de droga não gera reincidência
Ser usuário de droga não gera reincidência Caso concreto: Ivan foi condenado por tráfico a 5 anos de reclusão, sentença confirmada em segundo grau. Nessa decisão, não foi possível o reconhecimento da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ivan Morais Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Empregado de organização social é equiparado a funcionário público para fins penais?
Ivan era empregado de uma organização social e desviou dinheiro que tinha acesso em razão de sua função. Poderá responder por peculato? Sim. O conceito de funcionário público engloba empregados de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Brasília (DF)
Carregando